O Manual de Marcas do INPI recebeu uma nova atualização em 23 de junho de 2026. Desde agosto de 2024, o documento passou a ser atualizado continuamente por data, em vez de depender apenas de grandes edições numeradas.
Isso é importante porque procedimentos de marcas mudam ao longo do tempo e conteúdos antigos podem deixar de refletir a operação atual do Instituto.
O que foi atualizado em junho de 2026?
A página oficial de atualizações lista mudanças em petições relacionadas ao cumprimento de exigência, procedimentos de exame formal, transferências de direitos, alterações cadastrais, trâmite prioritário, alto renome e Protocolo de Madri, entre outros pontos.
| Tema | Atualização indicada pelo INPI em 2026 |
|---|---|
| Cumprimento de exigência | Atualização de informações sobre petições |
| Exame formal | Novas orientações de procedimentos |
| Transferência e cadastro | Atualizações sobre direitos, razão social, sede e endereço |
| Trâmite prioritário | Inclusão de novas orientações e modalidade para eventos oficiais |
| Alto renome | Informações sobre reconhecimento com múltiplos registros |
| Protocolo de Madri | Orientações sobre Madrid e-Filing |
O que mudou na forma de protocolar?
A atualização também retirou menções ao protocolo de pedidos e petições em papel em diversos itens, reforçando a lógica digital dos procedimentos atuais.
Houve mudança em transferência de marca?
Sim. O Manual informa atualização de orientações sobre transferência de direitos e alterações cadastrais de nome, razão social, sede e endereço.
Alto renome também entrou na atualização?
Sim. Foram incluídas informações sobre reconhecimento de alto renome com base em múltiplos registros.
Conteúdo sobre registro de marcas precisa ser atualizado. Procedimentos atuais não devem ser explicados com base em guias antigos sem conferência.
Por que isso importa para quem empreende
O empreendedor não precisa ler cada alteração técnica, mas a empresa que o orienta precisa trabalhar com referências atuais. Isso afeta formulários, petições, classes, transferências e acompanhamento.
Como a Nomus Registro de Marcas trata atualização
A Nomus Registro de Marcas estrutura conteúdo e produto a partir de fontes oficiais atuais. A base de classes já utiliza a Classificação de Nice 2026, e o blog acompanha mudanças do Manual de Marcas para evitar repetir procedimentos ultrapassados.
Esse cuidado faz parte da proposta de transformar informação técnica em uma jornada compreensível para o empreendedor.
Fonte oficial
Veja a lista completa em Atualizações do Manual de Marcas.
Qual é a versão atual do Manual de Marcas?
A página oficial indica a versão de 23 de junho de 2026.
O Manual muda com frequência?
Desde 2024 o INPI adotou atualizações contínuas por data.
Transferências foram atualizadas em 2026?
Sim.
O Protocolo de Madri recebeu novas orientações?
Sim, incluindo Madrid e-Filing.
Por que usar fontes atuais?
Porque procedimentos e orientações podem mudar.
Quer registrar usando uma jornada construída sobre referências atuais do INPI? Comece pela pesquisa da marca.
Pesquisar minha marca
