Ter um registro de marca não significa que o titular pode deixá-lo sem uso indefinidamente e ainda presumir que nada acontecerá. A Lei da Propriedade Industrial prevê o instituto da caducidade para determinadas situações de falta de uso.
O que é caducidade de marca?
É um procedimento administrativo que pode levar à extinção do registro quando, depois de determinado período, a marca não foi usada ou teve seu uso interrompido nas condições previstas pela lei.
O serviço oficial atualizado em 2026 informa que a caducidade pode ser solicitada ao INPI com o objetivo de extinguir registro que não esteja sendo utilizado pelo titular.
Registrar é apenas uma parte da proteção. Usar e acompanhar a marca também importa.
Quando a caducidade pode ser pedida?
A legislação prevê investigação de uso depois de decorridos cinco anos da concessão. Também considera situações de interrupção do uso por mais de cinco anos consecutivos.
O titular pode se defender?
Sim. Se houver pedido de caducidade, o titular é chamado a se manifestar e pode comprovar uso ou justificar o desuso por razões legítimas.
Usar a marca de forma muito diferente pode ser problema?
A norma também trata de uso com modificação que altere o caráter distintivo original do sinal registrado.
| Situação | Risco |
|---|---|
| Marca nunca usada após período relevante | Pode ser objeto de caducidade |
| Uso interrompido por longo período | Pode gerar questionamento |
| Uso comprovável | Ajuda a demonstrar manutenção da marca |
| Desuso com razão legítima | Pode ser apresentado na defesa |
| Mudança que altera caráter distintivo | Pode gerar discussão sobre o uso |
Como provar uso?
Documentos comerciais, publicidade, embalagens, contratos, notas e outros elementos podem ser relevantes, dependendo do caso e do período analisado.
Por que isso importa para gestão de marca
Empresas deveriam guardar evidências do uso e revisar se o sinal utilizado no mercado continua coerente com o registro. Isso é especialmente importante depois de rebranding ou reorganização de produtos.
Como a Nomus Registro de Marcas pensa o pós-registro
A Nomus Registro de Marcas trata a marca como ativo contínuo. Pesquisa, classes, protocolo e acompanhamento fazem parte da jornada inicial, mas o empreendedor também precisa compreender vigência, uso e renovação depois da concessão.
Fontes oficiais
Consulte Solicitar a caducidade de registro de marca e a regulamentação publicada pelo INPI.
Marca registrada pode caducar?
Sim, nas hipóteses previstas na legislação.
Depois de quanto tempo o uso pode ser investigado?
A legislação prevê investigação depois de cinco anos da concessão.
Posso justificar desuso?
Razões legítimas podem ser apresentadas conforme as regras aplicáveis.
Preciso guardar prova de uso?
É prudente manter documentação capaz de demonstrar uso da marca.
Renovar a marca elimina risco de caducidade?
Renovação e uso são questões diferentes.
Sua marca já está registrada? Trate uso, classes e acompanhamento como parte da gestão do ativo.
Pesquisar minha marca
