A Revista da Propriedade Industrial, conhecida como RPI, é o meio oficial pelo qual o INPI publica diversos atos relacionados aos processos de propriedade industrial. Para quem possui pedido de marca, acompanhar a RPI é parte importante da gestão do processo.
Por que a publicação importa?
Depois do exame formal, o pedido de marca pode ser publicado para que terceiros apresentem oposição dentro do prazo previsto. Outras decisões e despachos também aparecem na revista, como exigências, deferimentos, indeferimentos e atos posteriores.
O Manual de Marcas informa que, depois da publicação do pedido, terceiros possuem prazo de 60 dias para oposição. Se houver oposição, o requerente é notificado também por meio da RPI e pode apresentar manifestação no prazo correspondente.
A RPI não é apenas uma revista informativa. Publicações podem abrir prazos que afetam diretamente o processo.
O que costuma aparecer na RPI durante um pedido de marca?
- publicação do pedido;
- notificação de oposição;
- exigências;
- deferimento;
- indeferimento;
- decisões em recursos;
- concessão;
- anotações e alterações posteriores.
Preciso ler a revista inteira?
Não. O acompanhamento pode ser feito pelo número do processo e por ferramentas que organizam as publicações relacionadas ao pedido. Para quem administra várias marcas, automatizar essa vigilância reduz trabalho manual.
O que acontece se eu não acompanhar?
Você pode descobrir tarde uma publicação que exigia resposta. Alguns prazos são curtos, por isso acompanhar apenas quando lembrar não é uma estratégia segura.
Publicação do pedido significa deferimento?
Não. A publicação para oposição acontece antes do exame de mérito. O pedido ainda precisa seguir as etapas posteriores do processo.
Como a Nomus Registro de Marcas usa o acompanhamento
A Nomus Registro de Marcas integra acompanhamento à jornada desde o protocolo. Pesquisa, classes, documentos e envio não são tratados como o fim do serviço.
O objetivo é deixar claro que cada publicação pode mudar a etapa do pedido e que a decisão final continua sendo do INPI.
Fonte oficial
O Manual de Marcas do INPI descreve publicação, oposição, manifestação e acompanhamento dos processos.
Como transformar a RPI em uma rotina simples
Empresas com um único pedido podem guardar o número do processo e acompanhar as publicações relacionadas a ele. Quem possui várias marcas deve estruturar uma rotina mais organizada, registrando classe, titular, data do protocolo e último despacho conhecido.
O importante é não depender apenas de uma busca eventual. A RPI existe justamente para tornar públicas as movimentações oficiais, e alguns eventos geram prazos que começam a correr a partir da publicação.
O que é RPI?
É a Revista da Propriedade Industrial, onde o INPI publica atos e decisões.
Pedido publicado já está aprovado?
Não.
Quanto tempo existe para oposição depois da publicação?
O Manual informa prazo de 60 dias.
Preciso acompanhar depois do protocolo?
Sim.
A Nomus acompanha as etapas do pedido?
Sim. O acompanhamento integra a jornada da Nomus Registro de Marcas.
Quer registrar sabendo o que acontece depois do protocolo? Comece pela pesquisa da marca.
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